A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no País. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos 33 Tribunais de Contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em razão do exíguo prazo foi utilizada, como metodologia, uma pesquisa declaratória. As informações foram obtidas a partir de um questionário elaborado pelos TCs e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um deles.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, salienta que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade de uma correção de forças interinstitucionais. Ele se referiu à Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993, cujo Termo foi assinado no último dia 4 de junho, em solenidade no CNJ.
Para a obtenção desse diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhões e iniciadas a partir de 2009. Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.
Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste do país: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).
