A OAB
Ceará concedeu entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde de sexta-feira (2), para esclarecer o papel da Ordem na defesa das prerrogativas
dos 6 advogados presos, hoje, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério
Público do Estado do Ceará.
De acordo
com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, após acompanhar pessoalmente as
audiências de custódia, ao lado de diretores e mais de 100 advogados
criminalistas, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Ordem peticionou o pedido de
relaxamento da prisão de todos os advogados e advogadas presos. “Duas advogadas
já tiveram o relaxamento da prisão, devido a problemas de saúde. Estamos
tentando buscar o mais breve possível o benefício para os demais envolvidos”.
Ante
a inexistência de Sala do estado maior no sistema penitenciário do Ceará, como determina
a legislação brasileira, o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor
de Albuquerque, defende que as prisões sejam convertidas em prisões
domiciliares. “Entendemos que como não são crimes violentos e não ameaçam a
sociedade, os advogados são réus primários, com bons antecedentes, com
residência fixa, não seria o caso de prisão. A prisão é a última medida.
Importante ressaltar, também, que desde o início do ano oficiamos o Governo do
Estado solicitando autorização e disponibilização de espaço para a construção
de salas de estado maior”, argumentou.
Dantas
complementou afirmando que a OAB Ceará defende a apuração rigorosa da denúncia
e que seja feita a investigação aprofundada. A Secional irá, inclusive, oficiar
o MPCE para que forneça todos os elementos da investigação. “Até que o
advogado tenha o processo transitado e julgado, ele terá a presunção de
inocência. A OAB não irá se omitir, isso é questão de defesa da nossa
profissão. Faremos todo o possível para lutar pelo respeito das prerrogativas
da Advocacia estabelecidas em Lei”, concluiu.
Participaram da entrevista coletiva: o
presidente OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o tesoureiro, Rodrigo Costa; o diretor
de prerrogativas, Márcio Vítor Albuquerque; o conselheiro estadual, Roberto
Vieira; o conselheiro jovem , Ramon Arrais; o assessor jurídico do Centro de
apoio do advogado e da advocacia da OAB-CE , Robson Sabino; e o Secretário
adjunto de Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB-CE , Osmar
Celestino.
