O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da 2ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito membro
suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O cargo estava vago
em decorrência da posse do desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto que
assumiu, em 4 de junho, os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral do
TRE cearense, para o biênio 2019/2021.
A eleição ocorreu nesta quinta-feira (19/09), durante sessão do Tribunal
Pleno, presidida pelo desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo, chefe do
Judiciário estadual. Quatro desembargadores participaram da eleição: Emanuel
Leite Albuquerque, Francisco Gladyson Pontes, Lisete de Sousa Gadelha e Mário
Parente Teófilo Neto.
JUÍZES EFETIVOS
O Pleno também aprovou a recondução dos juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Roberto Viana Diniz de Freitas (titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza), para membros efetivos do TRE-CE, na classe de Juiz Direito. Eles terão mandatos de mais dois anos.
O Pleno também aprovou a recondução dos juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Roberto Viana Diniz de Freitas (titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza), para membros efetivos do TRE-CE, na classe de Juiz Direito. Eles terão mandatos de mais dois anos.
As vagas surgiram em decorrência do término do primeiro biênio do juiz
Roberto Viana Diniz de Freitas, que se encerrará em 15 de outubro de 2019, e do
juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, em 13 de novembro próximo.
Também participaram da disputa os juízes Isaac de Medeiros Santos (1ª
Vara de Santa Quitéria); Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara de Família de
Fortaleza) e Lucimeire Godeiro Costa (titular da 21ª Vara Cível da Fortaleza).
Nas duas eleições, funcionaram como escrutinadores os desembargadores
Fernando Luiz Ximenes Rocha (decano) e Antônio Pádua Silva (o mais novo
integrante da Corte).
PLENO DO TRE
Atualmente, os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente) e Inácio de Alencar Cortez Neto (vice-presidente e corregedor eleitoral) são membros do TRE-CE para o biênio que começou em 4 de junho deste ano e termina em 4 de junho 2021. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos é membro suplente e ouvidor da Corte eleitoral.
Atualmente, os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente) e Inácio de Alencar Cortez Neto (vice-presidente e corregedor eleitoral) são membros do TRE-CE para o biênio que começou em 4 de junho deste ano e termina em 4 de junho 2021. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos é membro suplente e ouvidor da Corte eleitoral.