No início da crise da Covid-19, o governo federalista garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (fundo dos estados), que transferem numerário da União para prefeitos e governadores, apesar da possante queda na arrecadação federalista.
Líderes da Câmara, porém, estão discutindo a ampliação dessa garantia até o término do ano, para se ter moeda de troca para a realização das eleições municipais em novembro.
Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.
Técnicos do Ministério da Economia defendem que o projeto de socorro financeiro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios, em vigor desde maio, é suficiente para que os governos locais enfrentem a crise econômica e sanitária.
O ministro Paulo Guedes (Economia) e a Câmara travaram um embate até que o pacote fosse balanceado.
A teoria de postergar as eleições municipais programadas para outubro por desculpa da pandemia do coronavírus enfrenta resistência de segmento do centrão – grupo de partidos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que têm se aproximado do governo, com o recebimento de cargos.
As siglas passaram a ser contra a protelação posteriormente Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.
Caciques dessas siglas têm o controle de bom segmento das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição.
Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de conseguir uma nova procuração.
Para a proposta passar, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos.
