O
Ministério da Saúde credenciou 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da
pandemia causada pelo coronavírus. Os Centros de Atendimento são estruturas
auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento
adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, no Sistema Único de
Saúde (SUS). A portaria nº 1.579 libera R$ 251,4
milhões para 767 municípios que solicitaram adesão para receberem custeio
temporário para implantação destas unidades de saúde.
Os
Centros de Atendimento podem identificar e tratar os casos com sintomas leves
de coronavírus. Estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços
oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde
da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças
crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina
habitual. A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19
foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
Os
Centros de Atendimento estão disponíveis para todos os municípios brasileiros
que solicitarem credenciamento. Estas unidades atuam como ponto de referência
da Atenção Primária à Saúde (APS) e buscam também conter a transmissibilidade
do coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de
urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para
manutenção e retorno do atendimento de rotina.
As
gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede
de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento.
A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor. As
solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária
e podem ser feitas por meio da página e-Gestor AB.
