O relator da proposta de emenda à Constituição de
adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite de segunda (22) seu
substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja
realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro.
Um dispositivo
do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios
muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020.
A PEC deverá ser
votada nesta terça (23) em sessão remota do Plenário do Senado. O adiamento das
eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas
preventivas de isolamento social adotadas no país.
As principais informações deste texto foram
enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco.
O substitutivo
do relator estipula, ainda, os seguintes prazos:
A partir de 11/08:
vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08
a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e
internet
Até 15/12:
envio das prestações de contas
A diplomação
dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas
eleitorais terá prazo estendido, até 12 de fevereiro de 2021.
O texto autoriza os partidos políticos a
realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por
meio virtual. A definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha também não precisará ser presencial.
