O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 1.169/2021, que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões do governo sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19
O texto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de substitutivo (texto alternativo) elaborado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e vai agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto altera a lei que trata das medidas para enfrentamento do coronavírus, como o isolamento, a quarentena, a vacinação obrigatória. Atualmente, pela lei, essas medidas têm que ser tomadas com base em evidências científicas e análises sobre informações estratégicas em saúde. O substitutivo prevê, assim como no PL original, que sejam consultados “órgãos colegiados especializados” e estabelece que o Executivo regulamentará a criação de um conselho consultivo de saúde para emitir pareceres técnicos sobre a pandemia.
