O Tribunal Superior Eleitoral vai criar nos próximos dias um canal exclusivo de comunicação entre juízes eleitorais e as plataformas que operam redes sociais para agilizar a remoção de postagens que incitem a violência política ou promovam ataques à democracia e ao processo eleitoral durante a campanha.
A intenção é coibir com a maior rapidez possível a propagação de discurso de ódio e a incitação à violência nas redes e, ainda, preservar as postagens como provas para que possam ser utilizadas contra os autores das mensagens ou contra quem as repassou na internet e por meio de aplicativos.
Hoje, o TSE mantém um canal para receber denúncias contra práticas como a disseminação de notícias falsas, o uso de robôs nas plataformas e disparos de mensagens em massa. Essas denúncias são repassadas às plataformas parceiras da Corte, entre elas Twitter, TikTok, WhatsApp, Facebook, YouTube, Instagram e Kwai, que são responsáveis por avaliar se as práticas violam seus termos de uso e em seguida decidir se removem ou não o conteúdo.
A Corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes entende, porém, que os casos envolvendo postagens que incitam a violência política ou promovem ataques contra o processo eleitoral merecem maior atenção e uma resposta mais rápida da Justiça Eleitoral.