A proposta da Prefeitura de Fortaleza que cria a taxa do lixo na Capital enfrenta resistências dentro da Câmara Municipal e fora dela. A própria base de apoio do prefeito Sarto (PDT) na Casa está dividida e, nos bastidores, vereadores dizem que é real a possibilidade de a matéria não ser aprovada.
Nas comissões temáticas, antes a apresentação das emendas, o projeto foi aprovado pelo apertado placar de 7 a 6, o que demonstrou a dificuldade de passar no plenário.
Por esses e outros motivos, a votação da matéria será um grande desafio para a base do prefeito Sarto no Legislativo e para articulação política dele, inclusive quando se observa o horizonte de 2024.
Entre os próprios vereadores membros da base há insatisfação e muitos já declararam que irão votar contra a matéria.
No PDT, partido de Sarto, Júlio Brizzi e Enfermeira Ana Paula estão, inclusive, entre os parlamentares mais críticos à matéria na Câmara. Entretanto, há outros pedetistas que se colocam contra a proposta.
Entre os 43 vereadores, estima-se que, ao menos, 20 sejam contrários à medida de forma declarada. Mas na oposição, há contas que indicam que 26 vereadores se oponham à criação da nova taxa. Com um total de 43 vereadores, este número já seria suficiente para derrubada da proposta do Executivo.
A pressão externa, que cresce a cada dia, vai influenciando o plenário, apesar das explicações e justificativa do Executivo sobre a nova política de resíduos sólidos na Capital.
ESTRATÉGIAS REGIMENTAIS
As resistências ao projeto demandarão uma “engenharia legislativa” e, mesmo assim, comentam fontes desta coluna que conhecem os bastidores da Casa, há chances reais de a proposta ser rejeitada.
Como um projeto de lei ordinária, a taxa do lixo precisaria apenas de maioria simples para ser aprovada. Entretanto, a sessão plenária precisa ter ao menos 22 presentes. Uma das possibilidades é tentar convencer alguns dos resistentes a se ausentarem da votação, o que poderia facilitar a aprovação.
De uma forma ou de outra, haverá arestas a serem aparadas na base do prefeito na Casa. E essa missão ficará a cargo do atual líder e próximo presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT). Ao assumir a casa em 1º de janeiro, ele certamente sabe que já tem o seu primeiro desafio.
