O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara, Moses Rodrigues (UNIÃO) foi o relator do Projeto de Lei, e proferiu voto em sessão no Plenário. O PL é de autoria da então deputada e atual senadora, Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O parecer do relator Moses Rodrigues ainda promove a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de ensino.
"Tivemos uma vitória da educação em um dia tão especial que é a data do nascimento do Paulo Freire. Quero agradecer a todos os deputados que apoiaram esse projeto. Ao possibilitar que os técnicos também se beneficiem das bolsas, estamos fomentando a cooperação e a sinergia entre diferentes profissionais, o que certamente contribuirá para a qualidade e abrangência dos projetos desenvolvidos”, destacou Moses.