quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ESTÁ SUSPENSA A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PL CEARENSE


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado.

O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou a suposta suspeição ocorreu em 24 de julho de 2023 e a ação foi ajuizada em 31 de julho de 2023, ou seja, dentro dos 15 dias, é salutar que se assente a tempestividade, dando-se guarida para o acolhimento do apelo especial e consequente remessa ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ou seja, ele remeteu à instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.