O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no último dia 9, uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri, reunindo coordenadores das unidades descentralizadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro do Norte e Crato, além da Promotoria de Justiça e representantes das indústrias, dos comércios e do sindicato ligados à construção civil.
Na audiência, os representantes das empresas justificaram a elevação dos preços como consequência da pandemia, alegando também outros fatores como: maior demanda, diminuição da mão de obra e valor de determinados insumos. Assim, entre os encaminhamentos, ficou definido que um processo do MPCE acompanhará o aumento de preços no ramo varejista e outro, nas indústrias fornecedoras. Os representantes das indústrias terão 45 dias para encaminhar ao Decon um relatório circunstanciado sobre o aumento dos preços dos materiais de construção. Já os varejistas têm prazo de 10 dias úteis para apresentarem ao MP manifestação formal, devidamente instruída com os documentos pertinentes, contendo proposta de análise do controle de preço dos materiais de construção. Em casos de aumento, os representantes das Indústrias e varejistas ainda devem-se enviar uma justificativa ao Decon.
Vale ressaltar que os prazos podem ser desconsiderados se houver denúncias de preços aumentados de forma extraordinária.
