Como os parlamentares já estão formando suas listas de indicações, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, elaborou um Guia de emendas orçamentárias [PDF] e se colocou à disposição dos gestores interessados nas ações da pasta para tirar dúvidas. Os contatos estão no documento.
Representantes do governo explicam que, no ano passado, a Secretaria tinha aproximadamente R$ 18 milhões para a execução de emendas. O valor teria passado para R$ 28 milhões em 2020. Os recursos devem auxiliar Municípios, Estados e entidades na execução de ações de prevenção e combate às drogas e tratamento e recuperação dos usuários.
Para os Entes, o Observatório do Crack reforça que esse é o momento de solicitar recursos para ter condições de criar órgãos executivos de políticas públicas sobre drogas. As emendas podem possibilitar ainda apoio financeiro aos grupos de mútua ajuda e apoio familiar e às Comunidades Terapêuticas.
