Na abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, saudou os participantes e ressaltou a importância da união de esforços para a proteção cada vez mais efetiva das crianças e adolescentes. “Nós fizemos um esforço institucional, uma articulação com os Poderes Estadual e Municipais para que os conselhos de direito, os Conselhos Tutelares, estivessem presentes em todos os municípios, mas vemos com muita clareza a necessidade de que, para além disso, as estruturas de atendimento estejam mais próximas do núcleo familiar”, salienta.
O projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” foi apresentado pelo promotor de Justiça Dairton Costa, que detalhou conceitos e legislação, ressaltando a importância de acolhimento das crianças em famílias nas comunidades de origem. O membro do MPCE também abordou as questões práticas a serem solucionadas para acolher crianças abandonadas nos municípios, citando a guarda subsidiada, a guarda afetiva (comunitária), a antecipação de tutela em família adotiva, o acolhimento familiar e o acolhimento institucional. “É muito importante que cada gestor e cada munícipe perceba a relação custo-benefício da solução social. Para alguns municípios, talvez seja melhor um programa de guarda subsidiada; para outros, talvez buscar soluções na guarda comunitária, na guarda afetiva, que pode ser ou não subsidiada; em outros casos podemos usar os pretendentes à adoção através daquilo que chamamos de antecipação de tutela em família adotiva”, explica. Acesse a videoconferência na íntegra.
