Durante a abertura dos trabalhos da sessão deliberativa remota, nesta quinta-feira (08/04), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão comentou com os demais parlamentares, a notícia sobre o fim da isenção tributária dos livros, apontada em um novo documento do projeto de fusão do PIS/Cofins em um único tributo, organizado pela Receita Federal.
O presidente pediu que a base aliada do Governo Federal na Assembleia Legislativa confirme a informação para que a sociedade civil e o Parlamento possam se posicionar contrários a proposta.
Entenda a notícia:
Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá focalizar em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
