O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, rejeitou mais um de vários habeas corpus que estão chegando em cascata à corte durante o recesso, com pedidos não só inusitados como esdrúxulos, todos assinados pela mesma pessoa.
Esse da última decisão pedia nada menos que a prisão do premiê israelense, Benjamin Netanyahu.
Herman Benjamin já havia rejeitado outro pedido, no qual o autor queria que o STJ emitisse uma ordem para prender o presidente russo, Vladimir Putin.
Nos dois casos, o presidente da corte deixa claro que os pedidos não fazem o menor sentido, e que o tribunal nem teria jurisdição para expedir tais mandados. Sem falar que o instrumento usado nos casos, o habeas corpus, é absolutamente inadequado - trata-se de um recurso que serve para a libertação de pessoas e não para determinar prisões.
No caso de Putin e Netanyahu, as petições se baseiam em decisões do Tribunal Penal Internacional, as quais, sustenta o autor, o Brasil deveria cumprir por ser signatário do acordo internacional.
Os pedidos foram apresentados por um homem que enviou vários outros, igualmente inusitados.
Num deles, ele quer a suspensão do lanche - sim, do lanche - oferecido a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Também há um pedido insólito em favor da cantora de axé Cláudia Leitte, que recentemente se envolveu em uma polêmica por mudar a letra de uma música.
