A Câmara
aprovou a ampliação do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além da conhecida prostituição infantil, foram incluídos no conceito o
aliciamento, agenciamento, atração ou indução da criança à prática do sexo. O
projeto 5658/09 também torna hediondo o crime de pedofilia.
A matéria
foi aprovada em votação simbólica e volta ao Senado.