Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois
de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os escolhidos
serão submetidos, já na próxima segunda-feira, a sabatina do conselho estadual
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que definirá uma lista sêxtupla
entre os 12 mais votados. O critério do quinto constitucional determina
que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e federais
seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as
Cortes.
Alternam-se na disputa por essas vagas membros do
Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e
“conduta ilibada”, entre outros critérios. O cargo de desembargador é vitalício
e oferece salário de cerca de R$ 25 mil, o teto salarial no serviço público. O
TJ-CE é composto por 43 desembargadores, responsáveis pelas decisões na 2ª
instância da Justiça. (Com Informações
do O Povo)
