O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), conduziu, na manhã desta segunda-feira (2/2), a
instalação da primeira sessão da 29ª Legislatura, em solenidade no
Plenário 13 de Maio, que contou com a presença do governador Camilo
Santana.
No Plenário, Zezinho Albuquerque passou a palavra ao governador, para
a mensagem do Executivo, quando Camilo Santana anunciou a criação da
Secretaria de Políticas sobre Drogas e a extinção da Secretaria de
Eventos. Adiantou ainda que a “luta pela refinaria vai continuar ainda
com mais empenho e dedicação”.
O chefe do Executivo informou também a transformação do Conselho de
Políticas e Gestão (Conpam) do Meio Ambiente em Secretaria do Meio
Ambiente e a criação do um grupo especial de servidores para estudar as
várias ferramentas hoje existentes na área de tecnologia da informação
para redução de custos, melhoria da eficiência e maior transparência. O
governador disse que irá comandar o Executivo “comprometido com a
otimização dos recursos públicos”.
Camilo Santana salientou que seu Plano de Governo foi “construído de
forma democrática, em diálogo com a população, através de debate
qualificado com segmentos da sociedade”. Segundo o governador, ele é
estruturado em sete eixos de atuação, conhecidos como Sete Cearás. O
documento prioriza saúde, educação, segurança, água, energia e
infraestrutura para o desenvolvimento, trabalho, renda e agricultura,
conforme salientou. “Este ano será desafiador para todos os cearenses,
por conta dos prognósticos da Funceme”, assinalou, prometendo realizar
campanha que desperte a população para o uso responsável da água.
Na área de segurança, Camilo informou que será implementado o
programa Ceará Pacífico, com a participação de mais delegacias 24 horas,
reorganização do Ronda do Quarteirão, novo sistema de promoção dos
policiais e um novo regime de trabalho, além de um programa de
qualificação.
O governador disse também reconhecer os avanços na área do ensino
público e pretende continuar avançando. “Educação e trabalho são os
meios para superar as desigualdades sociais”. Na saúde, assegurou a
adoção de medidas que promovam o ganho em eficiência e a redução de
desperdício. Adiantou ainda a disposição de destinar 1,5% do orçamento
para a área cultural do Estado.
A mensagem fez uma avaliação das realizações da gestão passada.
Camilo Santana explicou que, apesar do baixo crescimento do Produto
Interno Bruto do País, de 0,15%, a expansão do PIB do Ceará, no ano
passado, foi de 4% e hoje representa 2% do PIB do Brasil. Conforme
salientou, é o 13º do ranking nacional, mas apenas o 23º se considerado o
PIB per capita.
Ao destacar as ações do Governo em 2014, Camilo citou a construção da
Arena Castelão, que foi uma das sedes da Copa do Mundo, a realização do
encontro de cúpula do Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul), a ampliação do terminal de cargas do Porto do Pecém, a
implantação do Centro de Convenções do Cariri, a conclusão do trecho
cinco do Eixo de Integração açude Gavião – Pecém, a construção de 378km
de adutoras, UPAs, policlínicas, centros odontológicos e hospitais
regionais, entre outras.
No encerramento da solenidade, o presidente Zezinho Albuquerque
acompanhou o Governador ao Palácio da Abolição e convidou os
parlamentares a retribuirem a visita.
