A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na
tarde de ontem (11), na primeira reunião extraordinária da
atual legislatura, o projeto de lei nº 01/2015, do Poder Executivo,
oriundo da mensagem nº 7.718/15.
A matéria autoriza a transferência de recursos para a execução de
programas na área cultural, em parceria com pessoas jurídicas do setor
privado ou pessoas físicas. De acordo com o relator da mensagem,
deputado Júlio César Filho (PTN), a propositura será votada em Plenário
nesta quinta-feira (12/02).
A mensagem também foi aprovada em reunião ordinária conjunta das
comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, de Cultura e Esportes e
de Trabalho, Administração e Serviço Público, que também acataram duas
emendas à proposta do Governo: a emenda aditiva nº 01/2015 e a emenda
modificativa nº 02/2015, ambas de autoria do deputado Evandro Leitão
(PDT), que receberam aprovação ainda da CCJR.
Participaram das reuniões das comissões os deputados Antônio Granja
(Pros), Júlio César Filho (PTN), Bruno Pedrosa (PSC), Zé Ailton Brasil
(PP), Agenor Neto (PMDB), Gony Arruda (PSD) e Robério Monteiro (Pros).
