O consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste, responsável pelo desequilíbrio econômico da região. Projeto de indicação para a formação dos consórcios entre a União, estados e municípios será apresentado nesta semana pelo líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE) que já tratou do assunto com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – estado ou município.
De acordo com o projeto, o estado adquire a máquina e cede ao município, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigualmente os desiguais”, afirma Domingos Neto. Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município. Além dessa equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o restante para o grande produtor, conforme definição pelo conselho municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.
