Nesta
semana, a PEC 504/2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga na relação
constitucional de biomas reconhecidos como patrimônio nacional, volta a
ser pauta na Câmara dos Deputados.
A
partir do projeto passam a integrar ao Patrimônio Nacional os biomas
que representam juntos 1/3 do território brasileiro e englobam 14
estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e abrigam 30%
da população do país.
“Estamos
abordando dois importantes biomas esquecidos em nossa Constituição. A
PEC faz justiça à Caatinga e ao Cerrado, uma vez que trata de
patrimônios nacionais”, revela Moses Rodrigues.
