O Governo Dilma Rousseff voltou a atrasar recursos para a Caixa
realizar o pagamento do seguro-desemprego, um programa obrigatório, o
que configura a chamada "pedalada fiscal". Segundo dados fornecidos pela
própria instituição financeira e também pelo Banco Central, a Caixa
ficou sem R$ 44,5 milhões do Tesouro Nacional no fechamento do mês de
março.
Os dados apontam que atrasos no repasse do Tesouro para a Caixa pagar
o seguro-desemprego ocorreram nos governos Itamar Franco (1992-94),
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2010) e, principalmente, ao longo do primeiro mandato da
presidente Dilma Rousseff (2011-2014). O governo defendeu que as
pedaladas foram "totalmente corrigidas" desde o fim de 2014. Mas os
dados do próprio governo revelam o contrário.
De fato, as transferências do Tesouro para a Caixa pagar os programas
Bolsa Família e abono salarial foram colocadas em dia desde outubro. No
caso do seguro-desemprego isso também aconteceu, exceto em março. Foi,
até aqui, o primeiro atraso verificado em despesas obrigatórias do
governo no segundo mandato de Dilma. Os dados da Caixa e do BC, no
entanto, terminam em abril.
Os documentos oficiais mostram atrasos no repasse para a Caixa pagar o
seguro-desemprego de dois meses no ano de 1994, quando o presidente era
Itamar Franco (então pelo PMDB), de um mês em 1996 e outro em 2001, já
sob Fernando Henrique (PSDB). Em 2002, ano eleitoral, os atrasos
aumentaram: foram quatro meses e somaram R$ 564,5 milhões, em valores
nominais.