O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou ter a intenção de
aprovar uma proposta que facilita a identificação e a punição de
pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet.
“Isso é o absurdo dos absurdos. Todos conhecem a minha posição a favor
da liberdade de expressão. E quem se sentir atingido procure o poder
Judiciário”, escreveu o deputado, em sua página no Twitter.
Cunha, que está em viagem oficial aos Estados Unidos, disse que não
fez qualquer sugestão para cercear quem critica os políticos
brasileiros. “Não posso impedir que projetos sejam apresentados. Os
deputados têm a prerrogativa [de apresentar projetos]… Daí a concordar
[com a proposta] é outra coisa”, ressaltou.
O presidente da Câmara fez alusão à reportagem publicada pelo Congresso em Foco,
no último sábado (29), que revelou que o procurador parlamentar,
deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), elabora um projeto lei que tem como
objetivo responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que hospedam páginas com ofensas a políticos.
