Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da
CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação
das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso
Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento
da União.
Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República
e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica
para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há
necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores.
As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto
presidencial.
Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga
tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o
tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das
alíquotas de todos eles.
