quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SENADO GARANTE ELEIÇÃO DOS MAIS VOTADOS EM PLEITOS PROPORCINAIS

Em continuidade à longa sessão de votações sobre o Projeto de Lei da Câmara 75/2015, que promove uma espécie de minirreforma político-eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) novas normas para formação de coligações partidárias. Segundo emenda de Plenário aprovada pela maioria dos senadores, mesmo nessas coligações fica definido que apenas será eleito quem obtiver pelo menos 10% do quociente eleitoral em eleições proporcionais (vereadores e deputados). O quociente é o resultado da divisão do número de votos válidos pela quantidade de vagas em disputa.
Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) avaliou que, na prática, a mudança elimina as coligações.