A proposta de reforma política aprovada na noite de quarta-feira (2)
pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que
o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio
eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. Os
senadores acataram emenda apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP),
que argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade.
— O candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral,
estará sujeito ao escrutínio da população local. Se ele julgar negativa
essa circunstância, o candidato será punido com baixa votação — defendeu
Serra.
O projeto traz ainda um reforço para estimular a participação de
mulheres na vida pública. Emenda da senadora Marta Suplicy (sem
partido-SP) estabelece que entre 1º de abril a 30 de julho dos anos
eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular publicidade
institucional para incentivar a participação feminina na política e
esclarecer as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
