A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (10/12), a
partir das 18h, sessão solene para celebrar o Dia Internacional de
Direitos Humanos e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). A solenidade atende a requerimento do deputado Renato Roseno
(Psol) e acontecerá no Plenário 13 de Maio. Segundo o parlamentar, a
escolha da data foi uma “maneira de afirmar o compromisso com a defesa
dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.
“O Estatuto foi fruto de grande mobilização da sociedade, de
organizações de defesa dos direitos infantojuvenis, de organizações de
crianças e adolescentes e representa uma conquista relevante para a
proteção dos direitos de milhares de crianças e adolescentes do nosso
País”, salienta o parlamentar.
Durante a sess, Norberto Ignácio Liwski fará palestra sobre o tema
“Direitos Humanos na América Latina: construções e resistências”. O
palestrante é diretor executivo do Observatório Social da Assembleia
Legislativa de Buenos Aires, vice-presidente da DNI Argentina (Defensa
de los Niños Internacional) e membro do Comitê dos Direitos da Criança
das Nações Unidas.
Na solenidade, serão homenageados placas comemorativas,
representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará
(Cedeca/CE); Pastoral do Menor; Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas
sobre a Criança (Nucepec); dentre outras entidades.
