A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e
Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laís Nunes
(Pros), debate, nesta segunda-feira (07/12), às 14h30, o papel e a
importância do Dnocs frente à convivência com a seca. A audiência
pública atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB).
De acordo com Carlos Matos, o Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas (Dnocs) se constitui, entre os órgãos regionais, na mais antiga
instituição federal com atuação no Nordeste. Ocorre que, em reunião com
lideranças políticas do Nordeste, em 23 de setembro de 2015, a
presidente Dilma Rousseff anunciou seu plano de extinção do Dnocs,
autarquia com 106 anos de existência responsável pela maioria das obras
na Região, muitas no Ceará.
“O Dnocs hoje é responsável pela integração do rio São Francisco,
maior obra hídrica do País e que tem previsão de ficar pronta até 2016”,
observa o parlamentar. Segundo Carlos Matos, com uma possível extinção
do Dnocs, a continuidade de suas atribuições ficaria a cargo da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). “Dado o apoio do Dnocs para os tempos de convivência com a
seca e toda a sua relevância para o contexto nacional, em especial para o
sertão nordestino, sua situação deve ser bastante discutida, antes de
ser tomada qualquer medida drástica”, acrescenta o deputado.
Para o debate, foram convidados representantes do Dnocs; da
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado; da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Ceará; da Codevasf; da Cogerh; da Aprece; da
Adece; da Fiec; da Faec; da Assecas; da Fapic; da Ematerce; da Sohidra;
dos perímetros irrigado do Baixo Acaraú, Tabuleiros de Russas,
Jaguaribe-Apodi, Ayres de Souza–Araras, Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste,
Icó-Lima Campos, Morada Nova; além de empresários da agricultura do
Ceará, e instituições interessadas ou afins.
