Mães de bebês prematuros poderão ter a licença-maternidade ampliada. O
Senado aprovou ontem (09/12) Proposta de Emenda à Constituição
99/2015, que altera a Constituição Federal para fazer contar a
licença-gestante de 120 dias a partir da data em que o bebê prematuro
tem alta do hospital e não do seu nascimento. Com isso, mães de bebês
nascidos entre a vigésima e a trigésima semana de gestação ganhariam
mais tempo para cuidar dos filhos, sem perder seus vínculos de emprego.
Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação ocorreram ontem, durante a mesma sessão. Entendimento com o governo, feito para
assegurar a votação da PEC, incluiu emenda restringindo a licença ao
tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de
internação.
A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada
por unanimidade – em primeiro e segundo turno – e seguirá agora para
análise da Câmara dos Deputados.
