Os
gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de
Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a
previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para
janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação feita nesta
quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.
Segundo cálculos da equipe de estudos
técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo
vai partilhar entre os Municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em
dezembro. Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa queda nominal
de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014.
Cenário
Para o
início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de
janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os
dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o
mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%.
A partir da divulgação dos dados da
STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos
prefeitos: “apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os
melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem
preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das
despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento”. Ziulkoski
lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem
redobrar a atenção com suas despesas.
