A educação infantil é considerada a etapa de ensino de maior custo
para os gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
lembra que o fornecimento da merenda escolar, especificamente para as
crianças de zero a três anos nas creches, tem gerado preocupação aos
gestores de todo o Brasil. Os valores repassados pelo governo federal
para o custeio da merenda estão congelados desde 2013. O valor
transferido é de apenas R$1 por aluno/dia.
A CNM informa que, se esse valor fosse corrigido pela inflação em
maio de 2016, o repasse deveria ser de R$ 1,54. Isso representa uma
defasagem de 53,8% nesses quatro anos. A insuficiência dos repasses
federais em relação ao alto custo do programa de alimentação escolar
decorre da não atualização, ao menos pela inflação, dos valores
repassados pela União. Ou seja, o reajuste é dado pelo governo federal
sem critérios predefinidos.
