O Ministério da Educação anunciou, na tarde de quarta-feira (2),
que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar na Justiça a
ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará que
pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado
para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). Em nota, o MEC diz que há um
“grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará”, e
que “é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e
tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus
familiares” (veja a íntegra da nota ao final da matéria).
A
ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a
Justiça aceite a ação, a suspensão do Enem é válida para todo o Brasil.
Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de
acordo com a Justiça Federal. Na ação, o MPF alega que adiar o Enem para
alguns candidatos fere a isonomia do exame porque, apesar de a
metodologia das provas objetivas permitir a comparação da nota de duas
edições diferentes, para o procurador da República Oscar Costa Filho,
isso não se aplicada à prova de redação.
