
A data do Dia do Ceará é celebrada por lei estadual, desde 2004, de forma obrigatória em todos os órgãos e entidades públicas cearenses

Com a participação da banda da Polícia Militar, a celebração do Dia do Ceará teva abertura com o Hino Nacional Brasileiro, Hino do

Coordenador de Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo da Casa Militar, o tenente-coronel Ricardo de Almeida Porto lembra que o hasteamento do pavilhão nacional é prática militar diária, porém traz uma roupagem especial para todos os dias 17 de janeiro há 12 anos.
"Desde que foi estabelecida a lei do Dia do Ceará, que nos traz a data histórica em que o Estado do Ceará se desvincula administrativamente da Província de Pernambuco, todos os

Por meio da lei nº13.470, de maio de 2004, ficou instituído para 17 de janeiro a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A independência cearense foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, sob a justificativa do crescimento populacional e econômico apresentado pela até então capitania.
A legislação também determina que anualmente, nesta data, a realização de evento oficial da independência no município de Aquiraz, primeira capital do Estado do Ceará.