A
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo
desembargador Abelardo Benevides Moraes, realizou nesta segunda-feira,
23/1, a primeira sessão do ano, após o recesso do Judiciário.
Em
pauta, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de
Investigação Judicial Eleitoral, da relatoria da desembargadora Nailde
Pinheiro Nogueira, em que os recorrentes, o prefeito e a vice-prefeita
de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de
Oliveira, reeleitos nas eleições de 2016, foram cassados por abuso de
poder político e econômico pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral.
O
julgamento havia sido suspenso, no dia 16 de dezembro, na última sessão
da Corte do TRE-CE em 2016, com o pedido de vista da juíza Kamile
Moreira Castro. Ao ser retomado, na sessão desta segunda-feira, 23/1,
foram rejeitadas duas preliminares (de nulidade da citação por hora
certa e da sentença, por cerceamento de defesa). Em seguida, o
julgamento foi novamente suspenso, porque foi acolhida questão de ordem
suscitada pelo advogado dos recorrentes. Ele alegou que a Corte não
estava completa, requisito que deve ser observado no julgamento de
processo que envolve cassação. Um dos juízes, Cássio Felipe Goes
Pacheco, encontra-se em Portugal, concluindo curso de Mestrado e retorna
no início de fevereiro.
Ao final da sessão, o
presidente do TRE-CE e os demais juízes da Corte homenagearam o ministro
Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última
quinta-feira, com voto de pesar aos familiares do ministro.
