A reforma no ensino médio, que pode resultar na maior alteração na
estrutura dessa etapa escolar desde a implantação da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDO), será a primeira matéria a ser analisada pelo
Plenário do Senado no retorno das atividades legislativas, a partir de 2
de fevereiro.
A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata do tema, tranca a pauta
de deliberações e precisa ser votada antes de todas as que se encontram
na agenda.
Desde sua edição pelo governo, em setembro de 2016, a matéria dividiu
opiniões. O protesto dos estudantes contra a medida envolveu ocupações
de escolas públicas secundaristas em todo o país. Com ajustes nos pontos
mais criticados, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de
novembro.
