A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério
da Integração Nacional publicou duas portarias que
reconhecem, em decorrência da seca, a situação de emergência em 32
municípios do Ceará.
A Portaria Nº 05, de 17 de janeiro de 2017,
informa os 25 municípios cearenses que passam a integrar a lista de
reconhecimento federal: Abaiara; Antonina do Norte; Aracoiaba; Catarina;
Cedro; Choró; Ipaporanga; Itapiúna; Jaguaruana; Meruoca; Milagres; Nova
Olinda; Nova Russas; Pacajus; Pindoretama; Pires Ferreira; Quixelô;
Quixeré; Reriutaba; Russas; Santana do Acaraú; São Gonçalo do Amarante;
Tabuleiro do Norte; Umirim; e Várzea Alegre.
Já a Portaria nº 06, de 19 de janeiro de 2017,
informa que os municípios de Aquiraz; Eusébio; Fortaleza; Horizonte;
Itaitinga; Maracanaú; e Maranguape, também fazem parte das cidades
reconhecidas pelo Ministério como em situação de emergência m
decorrência do extenso período de seca.
Com o documento, haverá o prosseguimento das ações emergenciais
implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela
falta de água. Além disso, permite que as Prefeituras solicitem o apoio
do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços
essenciais, como o abastecimento de água.
