Senadores aprovaram na noite de ontem (08) o projeto de lei de conversão (PLC
34/2016) – decorrente da medida provisória (MP 746/16) – que prevê
alterações no currículo do Ensino Médio. Em meio a protestos da
oposição, o plenário da Casa debateu a matéria em sessão realizada na
quarta-feira (8). Parlamentares discutiram os pontos da reforma por
mais de três horas. Superados todos os recursos da oposição contra a
votação do texto, membros da base do governo conseguiu larga vantagem e
conquistaram 43 votos favoráveis. Por outro lado, 13 votos contra o
texto foram registrados. Não houve abstenção.
Aprovada na Câmara
em 8 de dezembro, a matéria agora segue para sanção presidencial – ao
final da votação, o presidente Michel Temer emitiu nota agradecendo aos
atores envolvidos na aprovação da MP (leia íntegra abaixo). Proclamado o
resultado, o plenário ainda votaria um destaque do PT para alterar o
texto, mas sem consequências substanciais para o propósito central da
medida.
As mudanças sugeridas já provocaram polêmica e protestos, com
ocupação de escolas em todo o país. Pela proposta, parte da carga
horária será reservada ao ensino de disciplinas comuns a todos os
alunos; outra parte, ao aprofundamento em áreas específicas. O estudante
poderá optar, nesse caso, por uma entre cinco áreas: linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e
profissionalizante.
