O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) cobrou a retomada em máxima urgência da obra da transposição do rio São Francisco no trecho Norte, paralisada por abandono da empresa que venceu a licitação no governo passado. A escassez hídrica no Nordeste impõe, segundo ele, a escolha de um modelo mais ágil para a retomada desta obra, que todavia continua parada.
O deputado lembrou que, em ocasião anterior, apontou a existência de três caminhos para agilizar a obra, com aval do governador do Ceará, Camilo Santana, que cientificou o presidente Michael Temer da gravidade da situação. As alternativas para conclusão eram entregar o trecho ao Exército; o governo federal repassar os recursos para o governo do estado do Ceará realizar o serviço pelo sistema de leilão reverso; fazer uma dispensa de licitação.
Em pronunciamento nesta quarta-feira na Câmara, Leônidas Cristino observou que existia alternativa a seguir, todas de acordo com as leis. “Mas o Ministério da Integração Nacional escolheu o pior caminho, o do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que teve o seu curso obstruído na Justiça por ação das empresas concorrentes”, ele afirmou.
“Está impedida a homologação do processo licitatório, impossibilitada a contratação da empresa para o esperado início da obra”, disse ele. O deputado lembrou que Ministério da Integração Nacional anunciou a retomada da obra para fevereiro. “Já estamos em meados de maio e nada. Esta obra, para ser concluída, levaria no mínimo dez meses. Não se sabe quando começa, nem quando termina”, constatou.
Depois de cinco anos consecutivos de seca no Nordeste e no Ceará, as chuvas deste ano não foram suficientes para a recarga dos principais açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza. O Castanhão, que pode armazenar mais de 6 bilhões de metros cúbicos, está com apenas 5,9% da sua capacidade. O Orós, reservatório de 2 bilhões de metros cúbicos, está com 10,58% da sua capacidade.
Leônidas Cristino enfatizou que o Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, para trazê-la até o Castanhão através do Cinturão das Águas, um sistema de canais e túneis, cuja construção avança em ritmo acelerado. O primeiro lote está com mais de 80% da obra realizada. A previsão é de conclusão em agosto, para receber as águas da transposição. “É preciso que seja feita a parte da transposição, de responsabilidade do governo federal, que parece não conhecer a realidade do Ceará”, criticou.
“Se ocorrer o colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza, o governo federal fez a sua parte na tragédia. Não sei quem ganha com estas medidas protelatórias, mas com certeza não é o povo cearense. Não faltou alerta”, conclui o deputado.
(Via Blog Sobral em Revista)
