Lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE), proíbe a utilização de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em eventos esportivos, boates, bares, igrejas, casas de shows e demais locais fechados, públicos ou privados, na Paraíba. A lei foi publicada na página 1, do DOE.
De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado. A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso.