O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) assinou, na manhã desta terça-feira (01/08), acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Justiça Eleitoral, para a realização do 1º Congresso Cearense de Direito Eleitoral.
Para Zezinho Albuquerque, o debate, que acontecerá entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), “será um sucesso”. De acordo com o presidente, é muito importante que a AL participe dessas ações conjuntas. “São temas que discutimos aqui, em Plenário, muitas vezes, então é importante é sempre importante participarmos de ações como essa cujo objetivo maior é esclarecer”, disse.
De acordo com o Juiz Federal e representante da Justiça Eleitoral, Alcides Saldanha, o objetivo do congresso é criar um espaço de debate sobre direito eleitoral. Conforme observou, os acontecimentos atuais trazem essa necessidade.
A participação da AL, segundo o juiz, é “fundamental”. “Ninguém consegue realizar um evento dessa envergadura sem apoio das instituições, e vimos na AL e na Unifor os parceiros ideais para isso”, ressaltou.
A juíza do TRE-CE e coordenadora geral do evento, Kamile Castro, explicou que a programação contará com debates sobre reforma política, abuso de poder, fraude, participação feminina na política, além de questões envolvendo soberania e democracia. “Os temas serão discutidos sob vários vieses, então é importante a participação de todos”, frisou.
A reunião contou com a participação dos deputados Evandro Leitão (PDT), Antonio Granja (PDT), Fernando Hugo (PP), Bethrose (PMB) e Dra. Silvana (PMDB), além do procurador-geral da AL e coordenador cientifico do Congresso, Rodrigo Martiniano, e do diretor da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim.
O coordenador cientifico do Congresso, Rodrigo Martiniano, também informou que o evento reunirá a apresentação de artigos, que depois serão organizados em um livro. "É um evento plural, dada a diversidade das temáticas que serão objeto das palestras e a possibilidade efetiva de participação por meio de trabalhos acadêmicos", disse. Segundo ele, a ideia é que o Ceará integre o calendário nacional de evento sobre Direito Eleitoral e Política.
