As transferências federais e estaduais corresponderam a mais de 75% do orçamento em 82% das Prefeituras em 2016. Os dados são do Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) referente a 2016, publicado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 7 de agosto.
O estudo mostra que apenas 1,81% dos 5.568 Municípios brasileiros tiveram menos da metade da receita associada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado. Já para 16,21% dos Entes locais, o orçamento atrelado aos repasses fica entre 50% e 75%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez a análise dos resultados apresentados pelo Tesouro. A entidade divulga anualmente um estudo sobre a Receita Disponível entre os três Entes da federação, após as transferências, indicando que a União fica com 50% da arrecadação, os Estados com 31% e os Municípios com 19% de todo o bolo tributário nacional.
