O secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Maia Júnior, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), na tarde desta segunda-feira (15/10), para apresentar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que será apreciado pelo Poder Legislativo. A reunião aconteceu no Salão Nobre da Presidência da AL.
Segundo o titular da Seplag, Maia Júnior, o projeto da LOA prevê R$ 28,3 bilhões para o ano de 2019. Em 2018 o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões para o Estado. “É um pouco maior do que o do ano passado, com uma ligeira correção da receita. Está dentro das expectativas da taxa de inflação e também de crescimento econômico”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou que o secretário de Planejamento do Estado do Ceará tem colaborado para o sucesso do Ceará no equilibrio das finanças públicas, em comparação a outros estados. “Temos o prazer de receber aqui o secretário Maia Júnior, que vem nos entregar o orçamento para 2019. Vamos encaminhar a matéria para a leitura em plenário e discussão na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para que se vote o mais rápido possível”, pontuou.
Maia Júnior ressaltou que a harmonia entre Governo do Estado e a Casa Legislativa colaborou para as transformações no Estado dos últimos quatro anos. “Foram quase 400 mensagens de aperfeiçoamento da gestão pública e de fatores importantes de transformação no Estado apoiadas aqui, pela liderança do presidente e parlamentes do Estado do Ceará”, apontou. O secretário salientou ainda que não se faz transformações apenas com um poder e que “é preciso que todos os poderes estejam irmanados para a manutenção dessa grande conquista do Estado do Ceará que é o equilíbrio fiscal”.
INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS
De acordo com Maia Júnior, o governador Camilo Santana tem priorizado, desde o início da sua gestão, “as secretarias mais sensíveis de atenção de um governante”, como educação, saúde e segurança.
No que se refere à saúde, o secretário apontou que houve um crescimento nos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão entre o primeiro ano de governo e este ano. “Inclusive, tanto a educação quanto a saúde sofreram reduções de repasse de recursos federais tanto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) quanto do SUS (Sistema Único de Saúde). Foi o esforço fiscal do governo que segurou a manutenção desses investimentos nessas áreas sociais”, avaliou.
Na educação, a intenção é continuar investindo em Educação Superior, Tecnologia e Inovação. Segundo Maia Júnior, o Governo do Estado se comprometeu em assegurar, nos próximos 10 anos, 2% da receita de aplicação na área de inovação e tecnologia. “A criação dos programas dos Cientistas Chefes nas áreas de água, energia, segurança pública, educação e saúde são pontos importantes na dinâmica de inovação e tecnologia no Ceará”, enfatizou.
Em relação à segurança pública, o titular da Seplag ressaltou que foram contratados 10.000 novos policiais pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos. “Só a folha de pagamento da Polícia Militar do Ceará subiu, em quatro anos, algo em torno de R$ 500 milhões”, frisou, destacando que estão previstos novos concursos públicos também para a Polícia Civil.
O secretário comentou ainda que o Governo do Estado também deve priorizar, em 2019, investimentos para as áreas de Recursos Hídricos e Infraestrutura.
De acordo com o chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, a proposta da LOA 2019 deve ser lida amanhã (16/10) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Em seguida, será encaminhada para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, onde o presidente da comissão, deputado Joaquim Noronha (PRP), designará o relator da matéria.
