Com o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 19 de outubro, das 8h às 12h, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”.
Na abertura do evento, será lançada a Revista Acadêmica da ESMP, que reúne uma seleção de artigos da área jurídica. A manhã contará com palestras sobre os antecedentes históricos da Constituição de 1988, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal e as garantias processuais nos 30 anos de Constituição.
Foram convidados a participar: Paulo Bonavides, professor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Paulo Lopo, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e constituinte da Constituição de 1988; Sérgio Carvalho, pós-doutor pela USP; e Juvêncio Viana, professor da UFC, doutor pela USP e procurador-geral do Estado do Ceará.
O evento é voltado para procuradores e promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MPCE, magistrados, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e sociedade em geral. Para participar, basta realizar inscrição aqui. Confira aqui a programação completa. Para mais informações, entre em contato com a ESMP através do telefone (85) 3452-4521.
