O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), sugeriu, durante a sessão plenária desta quinta-feira (04/04), que seja realizada uma consulta pública a ser divulgada pelos veículos de comunicação da Casa, tratando sobre o projeto de lei que libera a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas e praças esportivas do Estado.
Segundo o chefe do Poder Legislativo, a consulta ficaria disponível para os cidadãos até a véspera da votação da proposta. A ideia seria subsidiar os deputados que votarão o projeto.
“Vamos ajudar no debate com essa ferramenta, para que de uma maneira imparcial, as pessoas se manifestem favoravelmente ou contrárias à proposição”, defendeu Sarto.
O projeto de lei 85/2019 , de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida alcoólica cujo teor alcoólico não seja superior a 10% (dez por cento) em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará.
O presidente José Sarto informou parlamentar informou que os cidadãos interessados em participar da consulta terão de preencher um cadastro com nome, CPF válido e informações legais para validar o voto. Ainda de acordo com o presidente, cada CPF só poderá registrar único voto.
“Vamos ajudar no debate com essa ferramenta, para que de uma maneira imparcial, as pessoas se manifestem favoravelmente ou contrárias à proposição”, defendeu Sarto.
O projeto de lei 85/2019 , de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida alcoólica cujo teor alcoólico não seja superior a 10% (dez por cento) em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará.
O presidente José Sarto informou parlamentar informou que os cidadãos interessados em participar da consulta terão de preencher um cadastro com nome, CPF válido e informações legais para validar o voto. Ainda de acordo com o presidente, cada CPF só poderá registrar único voto.
