Servidores da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobras) do TCE Ceará estiveram reunidos, na última terça-feira (4/6), com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Região Metropolitana de Sobral e da Secretaria das Cidades do Estado, para tratarem da última fase da “Auditoria de conformidade da gestão integrada dos resíduos sólidos do consórcio público da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS)”.
O Consórcio vai gerenciar a destinação final de resíduos sólidos de 17 municípios daquela região, por meio de uma Central de Tratamento (CTR) e seis Estações de Transbordo (ETRs) e, quando em operação, o sistema possibilitará a desativação dos lixões localizados nos municípios consorciados.
Essas ações vêm sendo desenvolvidas pelo Estado do Ceará e Municípios com o objetivo de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que instituiu os princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis.
Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Ceará vem atuando de forma inovadora e preventiva no sentido de orientar e apoiar, nos limites da conformidade e da complexidade técnica que envolve o tema, a consecução de soluções sustentáveis que busquem a preservação do meio ambiente e da saúde pública.
O trabalho de auditoria foi iniciado no 2º semestre de 2018 e, após decorridas todas as fases de planejamento, execução e inspeções in loco, foi realizada a “Submissão Prévia de Achados” aos auditados, para que os mesmos pudessem manifestar suas concordâncias ou, em discordando, apresentarem suas justificativas.
Participaram do encontro o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (presidente do Consórcio); o secretário-executivo, Joselito Silveira, e técnicos do Consórcio; o secretário-executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; a orientadora da Célula de Resíduos Sólidos, Vanessa Lima, e demais técnicos da Secretaria das Cidades. Do TCE Ceará estavam os auditores Almir Silva, Liana Brandão e Wanda Murta.
