Mobilização
realizada pela Comarca de Santana do Acaraú conseguiu efetivar 450 audiências
de conciliação, que resultaram no julgamento de 135 processos e em 77 acordos
entre as partes. A pauta estava agendada para julho de 2020, mas foi antecipada
devido ao esforço concentrado feito por juiz e servidores que atuam na unidade
judiciária, além do apoio dos advogados que se organizaram para comparecer ao
mutirão.
“A previsão de julgamento
das demais ações (238) é de 30 dias, a contar do término do mutirão”, disse o
juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da Vara. O magistrado considerou que “o
empenho de todos e a ação padronizada em demandas repetitivas garantiram o
êxito do trabalho, assegurando acesso à Justiça e solução célere dos litígios.
A estratégia permite a redução do acervo processual e da taxa de
congestionamento”.
Para
atuar na força-tarefa, que durou cinco dias, foram disponibilizados três
conciliadores que trabalharam simultaneamente. Nos três primeiros dias foram
realizadas 360 audiências e nos dois últimos dias, 90. A maioria dos casos eram
referentes a ações anulatórias de contrato de empréstimo consignado, de
cobrança entre empresas de pequeno porte e particulares, entre outras. O
mutirão ocorreu de 30 de setembro a 4 de outubro.
