A agenda do Congresso, essa semana, promete dar
trabalho ao governo. A lista começa com a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPI) das Fake News. Entre os depoentes estará
Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do partido do presidente Jair Bolsonaro
depois de criticar o chefe do Executivo. O projeto de armas, que se arrasta há semanas no plenário, também
deve chegar ao fim, sem garantias de que o texto passe como desejado pelo
Planalto. A oposição entrará com uma emenda substitutiva global, para
restringir a posse de armas.
A Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) analisa dois projetos polêmicos. As propostas
de emenda constitucional da Regra de Ouro e da prisão após julgamento em
segunda instância, que está prestes a cair por decisão do Supremo Tribunal
Federal. “Na terça, a nossa ideia é de que o deputado João Roma, relator da
Regra de Ouro, leia o relatório. Na quarta-feira, teremos sessão normal, com
mais de 80 itens. No fim da tarde, teremos audiência pública para discutir a
PEC da prisão em segunda instância. Depois disso, pretendo fechar um calendário
rápido para tramitação e votação final na CCJ”, explicou o deputado Felipe
Francischini (PSL-PR).
