O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).
Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, valor bruto, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.
Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos.
