Com o objetivo de superar a extrema pobreza no município e promover o desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade), a Prefeitura de Sobral dará início às atividades do “Programa Crescer Bem”, que visa dar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de estímulo e fortalecimento de vínculos das famílias. A iniciativa é regulamentada pela Lei 1780 de 12 de julho de 2018 de autoria do Poder Executivo. A solenidade de lançamento do programa acontece nesta quinta-feira (14/11), às 9 horas, no Centro de Convenções.
Com o objetivo de assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente, será entregue, na ocasião, o Cartão Sobral. Com ele as famílias receberão uma transferência de renda, que será definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.
O benefício será concedido para famílias que tenham uma renda mensal média de até R$ 89,00 por pessoa. A ação terá como base informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser um beneficiário, as famílias não podem receber qualquer outro benefício assistencial das esferas municipal, estadual e federal, devidamente identificadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Além de estarem inscritas no Cadastro Único e em situação de extrema pobreza, estão entre os requisitos a atualização das informações cadastrais junto ao CadÚnico, do cartão de vacinas da criança/gestante, das consultas ao pré-natal, além da participação quinzenal nos encontros afetivos nos CRAS e das sessões de estímulos em domicílio.
A execução do Programa será coordenada por uma Comissão Especial, composta por representantes das secretarias da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE); da Saúde; e dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), sendo esta a responsável pelo acompanhamento das famílias nos territórios de abrangência dos CRAS, através do projeto Amar, Cuidar e Proteger: uma proposta de estimulação às famílias na Primeira Infância.
